Decreto do Presidente da República n.º 41-B/2024, de 5 de abril

Decreto do Presidente da República n.º 41-B/2024

de 5 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Inês Carmelo Rosa Calado Lopes Domingos, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus;

Nuno Ricardo Ribeiro de Carvalho de Azevedo Sampaio, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;

José de Almeida Cesário, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;

José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento;

Cláudia Maria dos Reis Duarte Melo de Carvalho, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais;

João Alexandre da Silva Lopes, Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças;

Marisa da Luz Bento Garrido Marques Oliveira, Secretária de Estado da Administração Pública;

Paulo José Martins Raposo Lopes Marcelo, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;

Rui Armindo da Costa Freitas, Secretário de Estado Adjunto da Presidência;

Hélder Manuel Gomes dos Reis, Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional;

Hernâni Dinis Venâncio Dias, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território;

Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;

Pedro Miguel Pereira Dias, Secretário de Estado do Desporto;

Álvaro Castelo Branco, Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional;

Ana Isabel Marques Xavier, Secretária de Estado da Defesa Nacional;

Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo, Secretária de Estado Adjunta e da Justiça;

Maria José Dias da Mota Magalhães de Barros, Secretária de Estado da Justiça;

Telmo Augusto Janes de Noronha Côrrea, Secretário de Estado da Administração Interna;

Paulo Jorge Simões Ribeiro, Secretário de Estado da Proteção Civil;

Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, Secretário de Estado Adjunto e da Educação;

Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa;

Ana Maria Severino de Almeida Paiva, Secretária de Estado da Ciência;

Ana Margarida Pinheiro Povo, Secretária de Estado da Saúde;

Cristina Alexandra Rodrigues da Cruz Vaz Tomé, Secretária de Estado da Gestão da Saúde;

Hugo Morato Alface do Espírito Santo, Secretário de Estado das Infraestruturas;

Cristina Maria dos Santos Pinto Dias, Secretária de Estado da Mobilidade;

Patrícia Gonçalves Costa de Machado Santos, Secretária de Estado da Habitação;

Pedro Manuel Monteiro Machado, Secretário de Estado do Turismo;

João Rui da Silva Gomes Ferreira, Secretário de Estado da Economia;

Lídia Maria Bulcão Rosa da Silveira Dutra, Secretária de Estado do Mar;

Jorge Manuel de Almeida Campino, Secretário de Estado da Segurança Social;

Maria Clara Gonçalves Marques Mendes, Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão;

Adriano Rafael Sousa Moreira, Secretário de Estado do Trabalho;

Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Secretário de Estado do Ambiente;

Maria João Correia Colunas Pereira, Secretária de Estado da Energia;

Carla da Cruz Mouro, Secretária de Estado Adjunta e da Igualdade;

Alberto Manuel Rodrigues da Silva, Secretário de Estado da Modernização e da Digitalização;

João Manuel Moura Rodrigues, Secretário de Estado da Agricultura;

Cláudia Sofia Gomes Monteiro de Aguiar, Secretária de Estado das Pescas;

Rui Miguel Ladeira Pereira, Secretário de Estado das Florestas;

Maria de Lurdes dos Anjos Craveiro, Secretária de Estado da Cultura.

Assinado em 5 de abril de 2024.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 5 de abril de 2024.

O Primeiro-Ministro, Luís Filipe Montenegro Cardoso de Morais Esteves.

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