Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 42/2008, de 15 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Carlos Manuel Mina Henriques
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 42/2008
de 15 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 3 do artigo 28.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei Orgânica n.º 2/2007, de 16 de Abril, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Carlos Manuel Mina Henriques, efectuada por deliberação de 28 de Abril de 2008 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 7 de Julho de 2008.
Assinado em 9 de Julho de 2008.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.