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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 42/2018, de 12 de julho
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SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto do cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC), em Lisboa, com efeitos à data de tomada de posse do novo titular do cargo
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 42/2018
de 12 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Brigadeiro-General Mário Alberto Vilhena da Salvação Barreto do cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre (JALLC), em Lisboa, com efeitos à data de tomada de posse do novo titular do cargo.
Assinado em 10 de julho de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
111500155