Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 43/89
Decreto do Presidente da República n.º 43/89, de 6 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de embaixador de Portugal em Brasília
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 43/89
de 6 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador Leonardo Charles de Zaffiri Duarte Mathias para o cargo de embaixador de Portugal em Brasília.
Assinado em 5 de Junho de 1989 em Angra do Heroísmo.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 16 de Junho de 1989.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.