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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 44/89
Decreto do Presidente da República n.º 44/89, de 6 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Adriano António de Carvalho do cargo de embaixador de Portugal em Brasília
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 44/89
de 6 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 138.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Adriano António de Carvalho do cargo de embaixador de Portugal em Brasília, com efeitos a partir de 10 de Julho de 1989.
Assinado em 5 de Junho de 1989 em Angra do Heroísmo.
Publique-se.
O Presidente da República, MÁRIO SOARES.
Referendado em 16 de Junho de 1989.
O Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Rogado Salvador Pinheiro.