Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 44/2023
Decreto do Presidente da República n.º 44/2023, de 4 de maio
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Carlos Osvaldo Rodrigues Campos
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 44/2023
de 4 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Carlos Osvaldo Rodrigues Campos, efetuada por deliberação de 27 de fevereiro de 2023 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional de 14 de abril de 2023.
Assinado em 28 de abril de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
116420371