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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 47/2011, de 18 de abril
Em vigor
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SUMÁRIO
São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Dr. João Bosco Mota Amaral e o embaixador António de Oliveira Pinto da França
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 47/2011
de 18 de Abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de Março - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Dr. João Bosco Mota Amaral e o embaixador António de Oliveira Pinto da França.
Assinado em 13 de Abril de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.