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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 50/2016
Decreto do Presidente da República n.º 50/2016, de 3 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Varsóvia
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 50/2016
de 3 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Varsóvia.
Assinado em 25 de julho de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 28 de julho de 2016.
Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.