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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 52/2014, de 4 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Vice Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha, com efeitos a partir de 8 de julho de 2014
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 52/2014
de 4 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do nº 5 do artigo 24º da Lei Orgânica nº 1-A/2009, de 7 de julho, o seguinte:
É confirmada a nomeação para o cargo de Comandante do Comando Operacional Conjunto do Vice Almirante Fernando Manuel de Macedo Pires da Cunha, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 de junho de 2014, com efeitos a partir de 8 de julho de 2014.
Assinado em 30 de junho de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.