Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 52/2020, de 9 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre 2 de dezembro de 2020 e 17 de março de 2021
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 52/2020
de 9 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, após proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e formulada através do Ministro da Defesa Nacional, o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, no período compreendido entre 2 de dezembro de 2020 e 17 de março de 2021.
Assinado em 5 de novembro de 2020.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
113711545