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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 53/2018, de 27 de agosto
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 53/2018
de 27 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte:
É nomeado sob proposta do Governo, o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa.
Assinado em 7 de agosto de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 14 de agosto de 2018.
Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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