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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 53/2026
Decreto do Presidente da República n.º 53/2026, de 4 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Concessão do Grande-Colar da Ordem de Camões a Sua Alteza Real Sheik Dr. Sultan bin Mohammed Al Qasimi.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 53/2026
de 4 de fevereiro
O Presidente da República e Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido a Sua Alteza Real Sheik Dr. Sultan bin Mohammed Al Qasimi, de nacionalidade emiradense, o grau de Grande-Colar da Ordem de Camões.
Assinado em 1 de janeiro de 2026.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
119947534