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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 54-D/2011, de 28 de junho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José Viegas Secretário de Estado da Cultura, o Dr. Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Secretário de Estado do Orçamento, a Dr.ª Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Hélder Manuel Sebastião Rosalino Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, o Prof. Doutor Luís Filipe Neves Brites Pereira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, o Dr. Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila Secretário de Estado da Administração Interna, o Engenheiro Fernando Ferreira Santo Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, o Dr. Feliciano José Barreiras Duarte Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, a Dr.ª Maria Teresa da Silva Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, o Engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, o Dr. Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Dr. António Joaquim Almeida Henriques Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins Secretário de Estado do Emprego, o Engenheiro Carlos Nuno Alves de Oliveira Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Engenheiro Henrique Joaquim Gomes Secretário de Estado da Energia, a Dr.ª Cecília Felgueiras de Meireles Graça Secretária de Estado do Turismo, o Engenheiro José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura, o Engenheiro José Daniel Rosas Campelo da Rocha Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar, o Dr. Pedro Afonso de Paulo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor João Filipe Cortez Rodrigues Queiró Secretário de Estado do Ensino Superior, a Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira Secretária de Estado da Ciência, o Dr. João Casanova de Almeida Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, a Dr.ª Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, o Dr. Marco António Ribeiro dos Santos Costa Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social e a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 54-D/2011
de 28 de Junho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Dr. Francisco José Viegas Secretário de Estado da Cultura;
O Dr. Luís Filipe Bruno da Costa de Morais Sarmento Secretário de Estado do Orçamento;
A Dr.ª Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças;
O Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;
O Dr. Hélder Manuel Sebastião Rosalino Secretário de Estado da Administração Pública;
O Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus;
O Prof. Doutor Luís Filipe Neves Brites Pereira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;
O Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
O Dr. Paulo Frederico Agostinho Braga Lino Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional;
O Dr. Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila Secretário de Estado da Administração Interna;
O Engenheiro Fernando Ferreira Santo Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça;
O Dr. Feliciano José Barreiras Duarte Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares;
A Dr.ª Maria Teresa da Silva Morais Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade;
O Engenheiro Paulo Jorge Simões Júlio Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa;
O Dr. Alexandre Miguel Cavaco Picanço Mestre Secretário de Estado do Desporto e Juventude;
O Dr. António Joaquim Almeida Henriques Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional;
O Prof. Doutor Pedro Miguel Rodrigues da Silva Martins Secretário de Estado do Emprego;
O Engenheiro Carlos Nuno Alves de Oliveira Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação;
O Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações;
O Engenheiro Henrique Joaquim Gomes Secretário de Estado da Energia;
A Dr.ª Cecília Felgueiras de Meireles Graça Secretária de Estado do Turismo;
O Engenheiro José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura;
O Engenheiro José Daniel Rosas Campelo da Rocha Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural;
O Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar;
O Dr. Pedro Afonso de Paulo Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território;
O Dr. Fernando Serra Leal da Costa Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde;
O Dr. Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado da Saúde;
O Prof. Doutor João Filipe Cortez Rodrigues Queiró Secretário de Estado do Ensino Superior;
A Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira Secretária de Estado da Ciência;
O Dr. João Casanova de Almeida Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar;
A Dr.ª Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário;
O Dr. Marco António Ribeiro dos Santos Costa Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social;
A Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Assinado em 28 de Junho de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 28 de Junho de 2011.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.