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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 55-B/2001
Decreto do Presidente da República n.º 55-B/2001, de 25 de outubro
Em vigor
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Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 18 de Outubro de 2001, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o major-general Mário de Oliveira Cardoso
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 55-B/2001
de 25 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 29.º da Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 18/95, de 13 de Julho, o seguinte:
É nomeado para o cargo de comandante da Brigada Mecanizada Independente, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 18 de Outubro de 2001, proposta confirmada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional, o major-general Mário de Oliveira Cardoso.
Assinado em 23 de Outubro de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.