Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 55-C/2009
Decreto do Presidente da República n.º 55-C/2009, de 6 de julho
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia o Prof. Doutor António José de Castro Guerra Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação, o Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e o Dr. Bernardo Luís Amador Trindade Secretário de Estado do Turismo
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 55-C/2009
de 6 de Julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
O Prof. Doutor António José de Castro Guerra, Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação;
O Dr. Fernando Pereira Serrasqueiro, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;
O Dr. Bernardo Luís Amador Trindade, Secretário de Estado do Turismo.
Assinado em 6 de Julho de 2009.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 6 de Julho de 2009.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.