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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 56/2020, de 13 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia, para efeitos do desempenho do cargo de comandante da força naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 56/2020
de 13 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia, para efeitos do desempenho do cargo de comandante da força naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta, efetuada por deliberação de 30 de setembro de 2020 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional, datado de 10 de novembro de 2020.
Assinado em 11 de novembro de 2020.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
113728612