Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 6/2005
Decreto do Presidente da República n.º 6/2005, de 13 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 6/2005
de 13 de Janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Ernst Henzler Vieira Branco para o cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava.
Assinado em 20 de Dezembro de 2004.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 24 de Dezembro de 2004.
O Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro.