Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 6/2025, de 9 de janeiro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Concessão do Grande-Colar da Ordem Militar de Cristo a Sua Majestade a Rainha Máxima dos Países Baixos.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 6/2025
de 9 de janeiro
O Presidente a República, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 55/2021, de 29 de junho - Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido a Sua Majestade a Rainha Máxima dos Países Baixos o grau de Grande-Colar da Ordem Militar de Cristo.
Assinado em 10 de dezembro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
118538003