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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 62/2018, de 14 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2018
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 62/2018
de 14 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra, com efeitos a partir de 11 de novembro de 2018.
Assinado em 10 de setembro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 12 de setembro de 2018.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
111651334