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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 7-A/2011
Decreto do Presidente da República n.º 7-A/2011, de 7 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o General Luís Evangelista Esteves de Araújo do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 7-A/2011
de 7 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea p), da Constituição o seguinte:
É exonerado do cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, sob proposta do Governo, conforme deliberação do Conselho de Ministros de 20 de Janeiro de 2011, o General Luís Evangelista Esteves de Araújo.
Assinado em 7 de Fevereiro de 2011.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 7 de Fevereiro de 2011.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.