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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 71/2014, de 29 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 71/2014
de 29 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Sílvio José Pimenta Sampaio, efetuada por deliberação de 16 de setembro de 2014 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 19 do mesmo mês.
Assinado em 24 de setembro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.