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Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 72-E/2018, de 15 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Ministro da Cultura
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 72-E/2018
de 15 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Ministro da Cultura.
Assinado em 15 de outubro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de outubro de 2018.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
111730025