Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 72-I/2018, de 15 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes para o cargo de Ministro do Ambiente e da Transição Energética
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 72-I/2018
de 15 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, João Pedro Soeiro de Matos Fernandes para o cargo de Ministro do Ambiente e da Transição Energética.
Assinado em 15 de outubro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de outubro de 2018.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
111730099