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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 72-J/2018, de 15 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira do cargo de Ministro Adjunto
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 72-J/2018
de 15 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira do cargo de Ministro Adjunto.
Assinado em 15 de outubro de 2018
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de outubro de 2018.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
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