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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 73/2018, de 22 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria como Embaixadora de Portugal não residente no Equador
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 73/2018
de 22 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria como Embaixadora de Portugal não residente no Equador.
Assinado em 1 de outubro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 17 de outubro de 2018.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
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