Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 74/99
Decreto do Presidente da República n.º 74/99, de 25 de fevereiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Martins Pazos Alonso do cargo de embaixador de Portugal em Bona
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 74/99
de 25 de Fevereiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador Luís Martins Pazos Alonso do cargo de embaixador de Portugal em Bona.
Assinado em 28 de Janeiro de 1999.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 1 de Fevereiro de 1999.
O Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime José Matos da Gama.