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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 74/2014, de 30 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 74/2014
de 30 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto Aviador Rui Mora de Oliveira, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 16 de setembro de 2014.
Assinado em 24 de setembro de 2014.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.