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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 75/2024, de 20 de agosto
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 75/2024
de 20 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Virgínia Mendes da Silva Pina como Embaixadora de Portugal não residente no Turquemenistão.
Assinado em 18 de julho de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 31 de julho de 2024.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
118025354