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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 78/2019
Decreto do Presidente da República n.º 78/2019, de 19 de novembro
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeação do embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 78/2019
de 19 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João António da Costa Mira Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid.
Assinado em 6 de novembro de 2019.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 13 de novembro de 2019.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
112764567