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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 79-K/2016
Decreto do Presidente da República n.º 79-K/2016, de 26 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador, Joaquim Fernando Soares de Almeida
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 79-K/2016
de 26 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador, Joaquim Fernando Soares de Almeida, efetuada por deliberação de 14 de setembro de 2016 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 18 do mesmo mês.
Assinado em 23 de setembro de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.