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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 80/2010, de 5 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal na Geórgia
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 80/2010
de 5 de Agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida, como Embaixadora de Portugal na Geórgia.
Assinado em 15 de Julho de 2010.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 30 de Julho de 2010.
O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Marques Amado.