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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 81/2021, de 22 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Riade
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 81/2021
de 22 de novembro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz do cargo de Embaixador de Portugal em Riade.
Assinado em 12 de novembro de 2021.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 17 de novembro de 2021.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - Pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Ana Paula Baptista Grade Zacarias, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus.
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