Decreto do Presidente da República n.º 81-D/2022, de 30 de março

Decreto do Presidente da República n.º 81-D/2022

de 30 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:

Mário Filipe Campolargo, Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa;

Tiago Barreto Caldeira Antunes, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;

André Moz Caldas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;

Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro, Secretário de Estado do Planeamento;

Inês Pacheco Ramires Ferreira, Secretária de Estado da Administração Pública;

Francisco Gonçalo Nunes André, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;

Bernardo Forjaz Vieira Ivo Cruz, Secretário de Estado da Internacionalização;

Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira, Secretário de Estado da Defesa Nacional;

Maria Isabel Solnado Porto Oneto, Secretária de Estado da Administração Interna;

Patrícia Alexandra Costa Gaspar, Secretária de Estado da Proteção Civil;

Jorge Albino Alves Costa, Secretário de Estado Adjunto e da Justiça;

Pedro Luís Ferrão Tavares, Secretário de Estado da Justiça;

Sofia Alves de Aguiar Batalha, Secretária de Estado do Orçamento;

António Manuel Veiga dos Santos Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;

João Nuno Marques de Carvalho Mendes, Secretário de Estado do Tesouro;

Sara Abrantes Guerreiro, Secretária de Estado da Igualdade e Migrações;

João Paulo Moreira Correia, Secretário de Estado da Juventude e do Desporto;

João Jorge Arêde Correia Neves, Secretário de Estado da Economia;

Rita Baptista Marques, Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços;

José Maria da Cunha Costa, Secretário de Estado do Mar;

Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro, Secretária de Estado da Cultura;

Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira, Secretário de Estado do Ensino Superior;

António de Oliveira Leite, Secretário de Estado da Educação;

Luís Miguel de Oliveira Fontes, Secretário de Estado do Trabalho;

Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social;

Ana Sofia Pedroso Lopes Antunes, Secretária de Estado da Inclusão;

António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde;

Maria de Fátima de Jesus Fonseca, Secretária de Estado da Saúde;

João Saldanha de Azevedo Galamba, Secretário de Estado do Ambiente e da Energia;

João Paulo Marçal Lopes Catarino, Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas;

Jorge Moreno Delgado, Secretário de Estado da Mobilidade Urbana;

Hugo Santos Mendes, Secretário de Estado das Infraestruturas;

Marina Sola Gonçalves, Secretária de Estado da Habitação;

Isabel Cristina Fernandes Rodrigues Ferreira, Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;

Carlos Manuel Soares Miguel, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território;

Rui Manuel Costa Martinho, Secretário de Estado da Agricultura;

Teresa Alexandra Meca Valverde Gouveia Coelho Estêvão Pedro, Secretária de Estado das Pescas.

Assinado em 30 de março de 2022.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 30 de março de 2022.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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