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Ato Original
Análise Jurídica
Decreto do Presidente da República n.º 9/2025
de 10 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Transmissões João Luís Cardoso Modesto Albuquerque Barroso, efetuada por deliberação de 31 de dezembro de 2024 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 3 de janeiro de 2025.
Assinado em 7 de janeiro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
118542442