Decreto do Presidente da República n.º 9-C/2016

Decreto do Presidente da República n.º 9-C/2016, de 14 de abril

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SUMÁRIO

Nomeia Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Ministro da Cultura

TEXTO

Decreto do Presidente da República n.º 9-C/2016

de 14 de abril

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes para o cargo de Ministro da Cultura.

Assinado em 14 de abril de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 14 de abril de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

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