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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 9-G/2016
Decreto do Presidente da República n.º 9-G/2016, de 15 de abril
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Exonera o General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 9-G/2016
de 15 de abril
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea p) da Constituição, e ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 5/2014, de 29 de agosto, e pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É exonerado, a seu pedido e sob proposta do Governo, o General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército.
Assinado em 15 de abril de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de abril de 2016.
O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.