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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 90/2017, de 18 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV Sílvio José Pimenta Sampaio
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 90/2017
de 18 de setembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV Sílvio José Pimenta Sampaio, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 11 de setembro de 2017, com efeitos a partir da data de tomada de posse.
Assinado em 12 de setembro de 2017.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.