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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 90/2018, de 6 de dezembro
Revogado
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, o Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira, com efeitos à data da tomada de posse
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 90/2018
de 6 de dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a nomeação do Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 29 de novembro de 2018, com efeitos à data da tomada de posse.
Assinado em 1 de dezembro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
111882274