Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 92/2025, de 7 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa.
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 92/2025
de 7 de outubro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021 de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador Fernando Manuel Lourenço da Costa, efetuada por deliberação de 23 de setembro de 2025 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de setembro de 2025.
Assinado em 1 de outubro de 2025.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
119605292