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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 92-D/2013, de 26 de julho
Em vigor
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Informação da publicação
SUMÁRIO
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia, o Dr. Pedro Pereira Gonçalves Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente, o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade Secretário de Estado da Energia, o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, o Eng.º José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura, o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar, o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, o Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior, o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego e a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 92-D/2013
de 26 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133º, alínea h), da Constituição, o seguinte:
São nomeados, sob proposta do Primeiro-Ministro:
- o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro;
- o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação;
- o Prof. Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus;
- o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas;
- o Dr. Leonardo Bandeira de Melo Mathias Secretário de Estado Adjunto e da Economia;
- o Dr. Pedro Pereira Gonçalves Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade;
- o Dr. Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações;
- o Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo;
- o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente;
- o Dr. Artur Álvaro Laureano Homem da Trindade Secretário de Estado da Energia;
- o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza;
- o Eng.º José Diogo Santiago de Albuquerque Secretário de Estado da Agricultura;
- o Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural;
- o Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu Secretário de Estado do Mar;
- o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar;
- o Prof. Doutor José Alberto Nunes Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior;
- o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social;
- o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego;
- a Dr.ª Vânia Carvalho Dias da Silva de Antas de Barros Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro.
Assinado em 26 de julho de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Referendado em 26 de julho de 2013.
O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho.