Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 96/2013, de 5 de agosto
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 96/2013
de 5 de agosto
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 41.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É nomeado chanceler das ordens de mérito civil o Prof. Doutor Luís Francisco Valente de Oliveira.
Assinado em 1 de agosto de 2013.
Publique-se.
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.