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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 96/2022
Decreto do Presidente da República n.º 96/2022, de 8 de junho
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador João Manuel Cardeiro Caldas
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 96/2022
de 8 de junho
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador João Manuel Cardeiro Caldas, efetuada por deliberações de 22 de fevereiro e de 25 de março de 2022 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho da Ministra da Defesa Nacional de 31 de maio de 2022.
Assinado em 5 de junho de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
115401683