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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 96-R/2018
Decreto do Presidente da República n.º 96-R/2018, de 18 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Duarte da Costa
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 96-R/2018
de 18 de dezembro
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:
É confirmada a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria José Manuel Duarte da Costa, efetuada por deliberação de 6 de dezembro de 2018 do Conselho de Chefes de Estado-Maior e aprovada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 14 de dezembro de 2018.
Assinado em 17 de dezembro de 2018.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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