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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Presidente da República n.º 98/2022, de 1 de julho
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares para o cargo de Deputy Force Commander, da United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), por um período de 14 meses
TEXTO
Decreto do Presidente da República n.º 98/2022
de 1 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Major-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares para o cargo de Deputy Force Commander, da United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA), por um período de 14 meses.
Assinado em 29 de junho de 2022.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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