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Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2011, de 27 de janeiro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes do cargo de Secretária Regional da Educação e Formação
TEXTO
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2011
de 27 de Janeiro
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 1, alínea b), do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos Manuel Martins do Vale César, exonero, a seu pedido, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes do cargo de Secretária Regional da Educação e Formação.
Assinado em 26 de Janeiro de 2011.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, José António Mesquita.