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Ato Original
Análise Jurídica
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2016
de 4 de novembro
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa, do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de julho, nomeio:
Vice-Presidente do Governo - Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila;
Secretária Regional da Solidariedade Social - Dr.ª Andreia Martins Cardoso da Costa;
Secretário Regional da Educação e Cultura - Prof. Doutor Avelino de Freitas de Meneses;
Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia - Doutor Gui Manuel Machado Menezes;
Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas - Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga;
Secretário Regional da Saúde - Doutor Rui Duarte Gonçalves Luís;
Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo - Dr.ª Marta Isabel Vieira Guerreiro;
Secretário Regional da Agricultura e Florestas - Eng.º João António Ferreira Ponte;
Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares - Senhor Berto José Branco Messias;
Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas - Mestre Rui Jorge da Silva Leite de Bettencourt.
Assinado em Angra do Heroísmo em 2 de novembro de 2016.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.