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Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012, de 6 de novembro
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Nomeia o Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, a Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano Secretária Regional da Solidariedade Social, o Dr. Luís Mendes Cabral Secretário Regional da Saúde, o Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, o Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga Secretário Regional dos Transportes e Turismo, o Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros Secretário Regional dos Recursos Naturais e o Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas
TEXTO
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 4/2012
de 6 de novembro
Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, nomeio:
Vice-Presidente do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial - Dr. Sérgio Humberto Rocha de Ávila.
Secretária Regional da Solidariedade Social - Prof.ª Doutora Maria da Piedade Lima Lalanda Gonçalves Mano.
Secretário Regional da Saúde - Dr. Luís Mendes Cabral.
Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura - Prof. Doutor Luiz Manuel Fagundes Duarte.
Secretário Regional dos Transportes e Turismo - Eng.º Vítor Manuel Ângelo de Fraga.
Secretário Regional dos Recursos Naturais - Eng.º Luís Nuno Ponte Neto de Viveiros.
Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas - Dr. Rodrigo Vasconcelos de Oliveira.
Assinado em Angra do Heroísmo, em 2 de novembro de 2012.
Publique-se.
O Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino.