Decreto n.º 11-A/2026, de 5 de março

Decreto n.º 11-A/2026

António Lobo Antunes é figura maior e incontornável da literatura e da cultura portuguesas, um dos maiores escritores da literatura portuguesa contemporânea, que construiu ao longo de mais de quatro décadas uma obra singular, marcada por uma linguagem intensa, pela memória da guerra colonial e por uma exploração profunda da condição humana. Formou-se em Medicina e estreou-se na literatura em 1979 com Memória de Elefante, publicado no mesmo ano em que saiu Os Cus de Judas, romance que rapidamente o afirmou como uma das vozes mais poderosas da ficção portuguesa.

A sua obra, traduzida em várias línguas, inclui títulos como Conhecimento do Inferno, Manual dos Inquisidores, Boa Tarde às Coisas Aqui em Baixo ou Eu Hei-de Amar uma Pedra. Construiu um universo literário próprio, marcado por narrativas fragmentadas, múltiplas vozes e uma escrita exigente que renovou a ficção portuguesa.

Autor de mais de três dezenas de romances, Lobo Antunes foi aclamado um pouco por todo o mundo. Apesar de anunciar várias vezes que deixaria de escrever, regressava sempre ao trabalho. «A imaginação não existe. O que existe é a memória. A maneira como arranjamos os materiais da memória.»

Ao partir, deixa-nos um legado literário singular que ecoará na História.

Assim:

Nos termos dos n.^os 1 e 3 do artigo 42.º da Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto, da alínea j) do n.º 1 do artigo 197.º e da alínea g) do n.º 1 do artigo 200.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Luto nacional

É decretado o luto nacional no dia 7 de março de 2026.

Artigo 2.º

Produção de efeitos

O presente decreto produz os seus efeitos na data da sua aprovação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 5 de março de 2026. - Luís Montenegro.

Assinado em 5 de março de 2026.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 5 de março de 2026.

O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro.

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