Decreto n.º 14979, de 2 de fevereiro

Determina que a antiga povoação do Chai-Chai, no distrito de Lourenço Marques, colónia de Moçambique, actualmente denominada Vila Nova de Gaza, passe a denominar-se Vila de João Belo, em homenagem à memória do comandante João Belo, que foi Ministro das Colónias