Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Decreto n.º 150/73
Decreto n.º 150/73, de 5 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Nomeia o Dr. Augusto de Ataíde Soares de Albergaria e o Dr. Orlando Valadão Chagas Secretários de Estado, respectivamente, da Instrução e Cultura e da Juventude e Desportos
TEXTO
Decreto n.º 150/73
de 5 de Abril
Usando da faculdade conferida pelo n.º 1.º do artigo 81.º da Constituição:
Hei por bem, sob proposta do Presidente do Conselho, nomear Secretário de Estado da Instrução e Cultura o Dr. Augusto de Ataíde Soares de Albergaria e Secretário de Estado da Juventude e Desportos o Dr. Orlando Valadão Chagas.
Assinado em 5 de Abril de 1973.
Publique-se.
O Presidente da República, AMÉRICO DEUS RODRIGUES THOMAZ. - Marcelo Caetano.